Myller S. Avellar

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Conte com a melhor advocacia. Experiência, solidez e comprometimento. Atendimento presencial ou online. Taubaté e região.

ÁREAS:

Direito Civil.

Direito Previdenciário (INSS)

Direito do Trabalho e Empresarial.

Myller Marcio Ricardo dos Santos Avellar é advogado formado em Direito pela Universidade de Taubaté – UNITAU. Iniciou sua carreira na advocacia em 2012 e, em 2015, fundou o escritório Santos Avellar Advocacia, com o propósito de oferecer atendimento jurídico humanizado, ético e eficiente.

Ao longo de mais de 13 anos de experiência, construiu uma trajetória sólida, atuando nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Trabalhista e Previdenciário.

Trabalha na advocacia consultiva e contenciosa, empregando atenção individualizada, seriedade, respeito e responsabilidade à cada demanda.

Desenvolve, também, orientação e ensino a advogados, mediante aconselhamento, orientação e mentoria, sendo administrador do maior grupo de advogados da plataforma Facebook, chamado Advogados Iniciantes, que conta atualmente com mais de 86 mil membros.

Endereço

Atendimento feito de forma presencial ou por videochamada, conforme melhor interesse e conveniência para o cliente.

Endereço

Rua Carneiro de Souza, n. 66, Sala 52, Centro de Taubaté/SP. CEP 12010-070.

Atendimento mediante prévio agendamento. Entre em contato pelo 12 991970772.

PREVIDENCIÁRIO

Segurados do INSS

Apoio jurídico especializado para segurados que enfrentam dificuldades junto ao INSS, especialmente em casos de benefícios por incapacidade. Entre os principais serviços, estão:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): solicitação e recursos contra negativa.

• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): requerimento administrativo e judicial, inclusive para segurados em reabilitação.

• Auxílio-acidente: pedido de indenização quando a sequela reduz a capacidade de trabalho.

• Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS: concessão e defesa em caso de indeferimento para pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade.

• Revisão de benefícios previdenciários: atualização de valores pagos incorretamente ou inclusão de períodos de contribuição não considerados.

• Reconhecimento de tempo especial de contribuição: enquadramento de atividades insalubres, perigosas ou de risco.

• Planejamento previdenciário: análise individual para identificar o momento mais vantajoso para se aposentar.

• Defesa em perícias médicas do INSS: preparação e acompanhamento em casos de indeferimento ou cancelamento de benefício.

• Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez quando comprovada incapacidade definitiva.

TRABALHISTA:

Empregados

Apoio jurídico completo ao trabalhador, com foco em buscar o reconhecimento de seus direitos e a devida reparação nos casos de irregularidades. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Indenizações por acidente de trabalho ou doenças ocupacionais.

• Ações por adicional de insalubridade ou periculosidade não pagos.

• Horas extras e banco de horas não compensados de forma adequada.

• Verbas rescisórias (saldo de salário, férias, 13º, FGTS) não quitadas após a demissão.

• Reconhecimento de vínculo de emprego em casos de trabalho informal ou “pejotização”.

• Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.

• Rescisão indireta quando a empresa comete falta grave contra o trabalhador.

• Estabilidade no emprego em casos de acidente de trabalho, gestante ou dirigente sindical.

• Equiparação salarial e diferenças salariais.

• Reintegração em caso de demissão ilegal durante período de estabilidade.

Empresas

Assessoria jurídica especializada para empresas, com foco em prevenção de litígios, gestão de riscos e defesa em processos trabalhistas. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Defesa em reclamações trabalhistas, com ética e profissionalismo, visando a decisão mais justa de acordo com o quadro completo.

• Consultoria preventiva para redução de passivos trabalhistas.

• Elaboração e revisão de contratos de trabalho (CLT, temporários, terceirização, estágio).

• Orientação em rotinas de departamento pessoal (férias, horas extras, adicionais, banco de horas, FGTS).

• Gestão de riscos trabalhistas em processos de demissão, reestruturações ou fusões.

• Acompanhamento em negociações coletivas e atuação junto a sindicatos.

• Defesa em autos de infração e fiscalizações do Ministério do Trabalho.

• Programas de compliance trabalhista, assegurando conformidade com a legislação.

• Treinamentos e palestras internas para gestores e equipes sobre boas práticas trabalhistas.

CÍVEL:

Contratos

O escritório oferece assessoria na análise, elaboração e revisão de contratos civis, assegurando que os interesses do cliente estejam protegidos e que os documentos estejam em conformidade com a legislação. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Elaboração de contratos personalizados (prestação de serviços, compra e venda, locação, empreitada, comodato, parceria, entre outros).

• Revisão de contratos já existentes, identificando cláusulas abusivas ou que possam gerar riscos futuros.

• Adequação de contratos às normas legais vigentes, inclusive à legislação consumerista e ao Código Civil.

• Análise de riscos e responsabilidades decorrentes de obrigações contratuais.

• Orientação em contratos eletrônicos e digitais.

• Negociação de cláusulas contratuais em favor do cliente, garantindo equilíbrio entre as partes.

• Assessoria em aditivos contratuais e atualizações de instrumentos já assinados.

• Parecer jurídico contratual, emitindo opinião técnica para decisões estratégicas.

Empresarial

Atuação em questões relacionadas a dívidas, contratos e cobranças, de forma preventiva ou contenciosa. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Cobrança judicial e extrajudicial de valores devidos a empresas.

• Negociação e renegociação de dívidas com fornecedores, clientes ou instituições financeiras.

• Defesa em ações de cobrança e execuções de dívidas propostas contra a empresa.

• Revisão de contratos bancários e de financiamento, identificando cláusulas abusivas ou juros indevidos.

• Ações revisionais de contratos (empréstimos, financiamentos, leasing e crédito empresarial).

• Assessoria em operações de crédito e garantias (alienação fiduciária, fiança, aval).

• Elaboração de acordos de confissão de dívida e instrumentos de pagamento parcelado.

• Defesa em execuções bancárias.

Contate-me através do formulário abaixo.

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