Direito Civil e Empresarial

Contratos

O escritório oferece assessoria na análise, elaboração e revisão de contratos civis, assegurando que os interesses do cliente estejam protegidos e que os documentos estejam em conformidade com a legislação. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Elaboração de contratos personalizados (prestação de serviços, compra e venda, locação, empreitada, comodato, parceria, entre outros).

• Revisão de contratos já existentes, identificando cláusulas abusivas ou que possam gerar riscos futuros.

• Adequação de contratos às normas legais vigentes, inclusive à legislação consumerista e ao Código Civil.

• Análise de riscos e responsabilidades decorrentes de obrigações contratuais.

• Orientação em contratos eletrônicos e digitais.

• Negociação de cláusulas contratuais em favor do cliente, garantindo equilíbrio entre as partes.

• Assessoria em aditivos contratuais e atualizações de instrumentos já assinados.

• Parecer jurídico contratual, emitindo opinião técnica para decisões estratégicas.

Empresarial

Atuação em questões relacionadas a dívidas, contratos e cobranças, de forma preventiva ou contenciosa. Entre os principais serviços, destacam-se:

• Cobrança judicial e extrajudicial de valores devidos a empresas.

• Negociação e renegociação de dívidas com fornecedores, clientes ou instituições financeiras.

• Defesa em ações de cobrança e execuções de dívidas propostas contra a empresa.

• Revisão de contratos bancários e de financiamento, identificando cláusulas abusivas ou juros indevidos.

• Ações revisionais de contratos (empréstimos, financiamentos, leasing e crédito empresarial).

• Assessoria em operações de crédito e garantias (alienação fiduciária, fiança, aval).

• Elaboração de acordos de confissão de dívida e instrumentos de pagamento parcelado.

• Defesa em execuções bancárias.