Banheiros de uso público em universidades geram insalubridade em grau máximo, decide o TST.

Em uma decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que limpar banheiros de universidades pode gerar direito ao adicional de insalubridade em grau máximo. O motivo? O grande fluxo de pessoas que utilizam essas instalações todos os dias, o que aumenta o risco de exposição a agentes nocivos.

No caso analisado, uma trabalhadora responsável pela limpeza de uma universidade atendia cerca de trezentas e sessenta pessoas diariamente. Ela recebia adicional de insalubridade em grau médio, mas alegou que o contato constante com sujeira, produtos químicos e resíduos de grande circulação justificava o grau máximo.

O Tribunal entendeu que o lixo e os resíduos produzidos nesse ambiente não são comparáveis ao de um escritório comum, e sim ao lixo urbano, devido ao alto número de usuários e à natureza dos resíduos. Isso significa que, nesses casos, a limpeza é considerada uma atividade de alto risco sanitário, o que garante o adicional de quarenta por cento sobre o salário-base.

Essa decisão reforça um ponto importante: o local e as condições em que o trabalho é executado fazem toda a diferença no cálculo da insalubridade. Mesmo dentro da mesma função, a exposição pode variar conforme o ambiente. Por isso, cada situação precisa ser analisada com base nas provas e na perícia técnica.

Se você trabalha na limpeza de ambientes de grande circulação — como universidades, hospitais, shoppings ou terminais — é essencial verificar se está recebendo o adicional de forma correta. Em caso de dúvida, busque orientação jurídica especializada para garantir seus direitos.

Processo 848-48.2019.5.12.0038

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